Legislação - Leis, Decretos e Resoluções
Lei N° 4.084 , de 30 de junho de 1962.
- Dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício.
Lei N° 7.504 , de 2 de junho de 1986.
- Dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício.
Lei N° 9.674 , de 26 de junho de 1998.
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
Lei N° 10.753 , de 30 de outubro de 2003.
- Institui a Política Nacional do Livro.
* LEI nº 12.244 , de 24 de maio 2010.
- Universalização das bibliotecas no Brasil.
Decreto N° 56.725 , de 16 de agosto de 1965.
- Regulamenta a Lei no 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Resolução CFB n°110 , de 29 de dezembro de 2009.
- Dispõe sobre o processo eleitoral para eleições complementares dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
Resolução CFB n° 107 , de 09 de outubro de 2009.
- Dispõe sobre a fixação de valores de anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Resolução CFB n° 73 , de 12 de dezembro de 2005.
- Dá nova redação às disposições da Resolução CFB N.° 21/2000, publicada no Diário Oficial da União de 16.08.2000, Seção 1, páginas 71 e 72, que trata dos procedimentos contábil, financeiro, patrimonial e orçamentário do Conselho Federal de Biblioteconomia e Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
Resolução CFB n° 046 , de 30 de agosto de 2002.
- Aprova as alterações e conseqüente consolidação do Regimento Interno do Conselho Federal de Biblioteconomia.
Resolução CFB n° 042 , de 11 de janeiro de 2002.
- Dispõe sobre Código de Ética do Conselho Federal de Biblioteconomia.
Resolução CFB n° 040 , de 22 de outubro de 2001
- Dispõe sobre processo ético, dando nova redação aos art. 42 e 62 da Resolução CFB n°399/93, publicada no Diário Oficial da União de 24.02.1993, sessão I, página 997/3000.
Resolução CFB n° 035 , de 30 de abril de 2001.
- Dispõe sobre registro de profissional estrangeiro com visto temporário nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia e dá outras providências.
Resolução CFB n° 034 , de 30 abril de 2001.
- Dispõe sobre os símbolos emblemáticos do anel de grau do Bacharel em Biblioteconomia.
Resolução CFB n° 033 , de 26 março de 2001.
- Dispõe sobre o processo Fiscalizatório dos Conselhos Regionais Biblioteconomia a pessoas físicas e jurídicas, penalidades aplicáveis e demais providências.
Resolução CFB n° 028 , de 14 de agosto de 2000.
- Revoga as disposições das Resoluções n°455/98, publicado no Diário Oficial da União de 09.04.98, Seção I, páginas 139 e 140 e 456/98, publicado no Diário Oficial da União de 09.04.98, Seção I, páginas 140 e 141 (Técnicos em Biblioteconomia).
Resolução CFB n° 404 , de 26 de março de 1993.
- Altera o inciso II do artigo 9° da Resolução 110/74.
Resolução CFB n° 399 , de 24 de fevereiro de 1993.
- Dispõe sobre normas para apuração de faltas e aplicação das sanções do Código de Ética Profissional.
Resolução CFB n° 390 , de 11 de agosto de 1992.
- Regulamenta a jurisdição dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
Resolução CFB n° 346 , de 25 de novembro de 1988.
- Normaliza os processos de transferência de registro e de registro secundário de profissional.
Resolução CFB n°326 , de 28 de maio de 1986.
- Dispõe sobre o Cartão de Registro Provisório.
Resolução CFB n° 325 , de 28 de maio de 1986.
- Normaliza o Processo de Registro Provisório de Bibliotecários nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
Resolução CFB n° 307 , de 23 de março de 1984.
- Regulamenta o registro, nos CRB, de Empresas e Instituições que prestam, executam ou exerçam serviços ou atividades de Biblioteconomia e Documentação.
Resolução CFB n° 153 , de 6 de março de 1976.
- Dispõe sobre o ensino de Ética Bibliotecária.
Resolução CFB n° 152 , de 6 de março de 1976.
- Dispõe sobre normas de conduta do bibliotecário quando em atividade de supervisão de estágio de alunos de Biblioteconomia.
Resolução CFB n° 006 , de 13 de julho de 1966.
- Dispõe sobre o Juramento Profissional do Bibliotecário.
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